"Pescadores açorianos contra acordo da UE com Cabo Verde" é manchete nos Açores

O jornal Açoriano Oriental destaca as críticas da Federação das Pescas dos Açores ao acordo entre a União Europeia e Cabo Verde, pois considera que este prejudica a pesca do atum nos Açores.

A Federação das Pescas dos Açores expressou a sua oposição ao acordo, recentemente assinado, entre a União Europeia e Cabo Verde, que permitirá a 56 navios europeus pescarem atum e espécies afins nos mares daquele país africano, durante cinco anos.

Em comunicado de imprensa enviado às redações, Jorge Gonçalves, presidente da FPA, explica porque considera que este acordo comercial não beneficiará os Açores“em nada, aliás, terá o efeito contrário”.

Entre as razões, o dirigente aponta que o número de dispositivos de concentração de peixe (300 por navio em 2025 e 288 a partir de 2026) “penalizará fortemente a Região”, pois estes dispositivos “concentram e mantêm o pescado ao seu redor não deixando o pescado seguir a sua rota de migração normal”.

Pelo que diz que “o aumento da pescaria nas águas de Cabo Verde irá interferir com a rota migratória das espécies pelágicas, impedindo que o recurso chegue às águas açorianas”.

Pelas contas da Federação das Pescas dos Açores, são 7 mil toneladas ao ano de espécies pelágicas possíveis de capturar em Cabo Verde, pescado que “não fará a rota migratória normal. Impossibilita atingir latitudes mais a norte, nomeadamente os Açores, reduzindo assim a biomassa disponível, o que também afetará a reprodução das espécies por as mesmas não atingirem as suas zonas de reprodução”.

Além disso, o acordo prevê a pesca a 24 navios cercadores (14 de Espanha e 10 de França), 22 navios palangreiros de superfície (17 de Espanha e 5 de Portugal) e 10 navios de salto e vara (6 de Espanha, 3 de França e 1 de Portugal). Ora, isto faz com que os Açores só poderão colocar uma embarcação de salto e vara, pelo que os navios açorianos “muito dificilmente irão beneficiar deste acordo”.

Além de que, refere a nota, as embarcações de salto e vara estão proibidas de capturar dentro das 12 milhas náuticas, algo que em Cabo Verde não é permitido, o que fará “disparar”os custos de exploração, pelo que “não é de todo viável este tipo de acordo para as embarcações regionais”.

“Existem custos diretos da atividade pesqueira que torna este acordo inexequível para os Açores, nomeadamente o preço do combustível, licenças e taxas do acordo, tripulação, transporte, armazenamento”, acrescenta.

Para Jorge Gonçalves, “este acordo com Cabo Verde beneficia principalmente alguns Estados Membros da União Europeia (Espanha e França). E embora a UE normalmente firme acordos com países terceiros há muitos anos, normalmente os Açores não usufruem dos mesmos”.